A Política de Privacidade da Consult Telemedicina foi atualizada em 16 de
setembro de 2022.
Sua privacidade é importante para a Consult Telemedicina, por isso criamos
uma Política de Privacidade que abrange a maneira como lidamos com as suas
informações pessoais, com sua imagem e principalmente os dados de saúde,
que são considerados Dados Sensíveis. Dedique um momento para se
familiarizar com as nossas práticas de privacidade e avise-nos se tiver dúvidas.
Todos os tratamentos de Dados Pessoais dispostos a seguir possuem
finalidades próprias e bases legais definidas, conforme a Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018.
Acreditamos que você sempre deve saber quais dados coletamos e como os
usamos, bem como que você deve ter um controle significativo sobre isso.
Queremos capacitá-lo para tomar as melhores decisões sobre as informações
que você compartilha conosco.
A garantia da proteção dos dados pessoais dos usuários do nosso site é
importante para nós.
A Política de Privacidade da CONSULT TELEMEDICINA foi criada para
mostrar o nosso compromisso em sempre tratar os seus dados pessoais com
segurança, privacidade e transparência.
Esta Política de Privacidade descreve os dados pessoais que coletamos, como
eles são usados, armazenados, compartilhados e os seus direitos desse
tratamento. Recomendamos a leitura atenta.
A aceitação da nossa Política será feita quando você permitir através do
cadastro em nosso aplicativo. Tal aceitação se dará mediante o momento em
que você, de forma afirmativa, concordar com o uso dos seus dados para cada
uma das finalidades por nós aqui descritas. Isso indicará que você está ciente e
em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus
dados. Caso não concorde com esta Política, por favor, informe-nos a sua
discordância para que possamos melhorá-la.
INTRODUÇÃO
Quando você contrata os serviços da Consult Telemedicina, você nos fornece
os seus dados pessoais para que possamos viabilizar a prestação dos nossos
serviços e também para te entregar a melhor experiência possível. Na Consult
Telemedicina, privacidade, segurança e transparência são valores
fundamentais e sempre adotaremos as melhores práticas para garantir a
confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais.
Além disso, burocracia, letras miúdas e asteriscos não fazem parte da nossa
missão. Por isso, desenvolvemos essa Política de Privacidade para explicar, deuma forma clara, simples e objetiva, as nossas práticas, como os seus dados
pessoais são tratados e o porquê pedimos.
Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a
controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por
tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais será
a CONSULT TECNOLOGIA DE VENDAS E SERVIÇOS ONLINE LTDA, inscrita no
CNPJ nº 62.895.012/0001- 89 situada na, Rua: Doutor Luiz Felipe Camara, 55,
Sala 602 – Cond Edf Themis Tower – Lagoa Nova | Natal – RN – CEP 59064-
200.
Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas,
reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados
pessoais ou se comunicar conosco sobre esse assunto, você pode entrar em
contato pelos nossos canais de atendimento ou contatar o nosso encarregado
de dados (DPO) pelo e-mail contato@consulttelemedicina.com.br ou
WhatsApp (13) 98176-1684.
1. APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA
Disponibilizamos ao público geral nosso aplicativo e website com o objetivo de
trazer informações sobre os nossos serviços e como contratá-los; disponibilizar
conteúdos gratuitos para os usuários; permitir a inscrição em nossa newsletter;
divulgar produtos, eventos e demais materiais produzidos pela Consult
Telemedicina ou pelos nossos parceiros, criando um canal de comunicação
entre nós.
Esta política se aplica aos tratamentos de dados pessoais realizados pela
Consult Telemedicina para prestar seus serviços e disponibilizar o aplicativo.
Para fins de esclarecimento, dado pessoal é qualquer informação que possa
identificar direta ou indiretamente alguém, como, por exemplo, seu nome,
telefone, endereço de IP e e-mail (“Dados Pessoais”).
Também existem os dados sensíveis que são dado pessoal sobre origem racial
ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a
organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde
ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa
natural. Entre eles, de acordo com o contexto da nossa plataforma, poderão ser
considerados como sensíveis os dados de identificação pessoal; dados de
autenticação; localização do dispositivo; inventário de outros apps no
dispositivo e conteúdo do microfone e da câmera (imagem).
A aceitação desta Política será feita quando você acessar nosso
aplicativo e/ou usufruir dos nossos serviços, mesmo que de forma
gratuita. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma
como utilizaremos as suas informações e seus dados.2. DADOS PESSOAIS COLETADOS
A Consult Telemedicina realizará a coleta de dados que o usuário do aplicativo
voluntariamente fornecer, registros de acesso e informações geradas quando o
usuário acessar a plataforma. A quantidade e o tipo de informações coletadas
pela Consult Telemedicina variam conforme o contexto, tipo de serviço ou
conteúdo que o usuário busca.
2.1 A Consult Telemedicina declara que realiza a coleta e tratamento dos
dados através dos seguintes meios, divididos por categorias:
A – SE VOCÊ É UM PACIENTE:
A.1. DADOS PESSOAIS INFORMADOS PELO TITULAR NO CADASTRO:
Dados cadastrais: nome, CPF, data de nascimento, sexo, endereço e
uma foto;
Dados de contato: número de telefone e e-mail;
Dados do cartão de crédito para pagamento no momento da consulta;
Dados para a Carteirinha do paciente Consult Telemedicina: Upload da
sua imagem.
A.2. DADOS COLETADOS PARA INICIAR A CONSULTA MÉDICA:
Habilitação da câmera e do microfone para realização da consulta;
Os sintomas que está apresentando;
Informação se já utiliza alguma medicação;
Poderá anexar um exame ou um documento adicional para a análise do
médico.
A.3. DADOS DE NAVEGAÇÃO E DO DISPOSITIVO:
Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou
produtos da Consult Telemedicina;
Câmera e microfone apenas durante a consulta;
Interações realizadas e perfil de uso de sites, blogs e aplicativo da
Consult Telemedicina;
Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do
provedor, e do dispositivo;
Cookies;
Atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e
modelo;
B – SE VOCÊ ESTÁ REGISTRADO CONOSCO COMO UM MÉDICO
PROFISSIONAL DA SAÚDEB.1. DADOS PESSOAIS INFORMADOS PELO TITULAR NO CADASTRO:
Dados cadastrais: nome completo, data de nascimento, sexo e CPF;
Número de CRM e UF;
Número de telefone;
Endereço de e-mail;
Informações bancárias para pagamento: banco, agência, conta e chave
PIX;
Endereço;
Suas especializações;
Sua imagem;
B.2. DADOS DE NAVEGAÇÃO E DO DISPOSITIVO:
Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou
produtos da Consult Telemedicina;
Câmera e microfone apenas durante a consulta;
Interações realizadas e perfil de uso de sites, blogs e aplicativo da
Consult Telemedicina;
Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do
provedor, e do dispositivo;
Cookies;
Atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e
modelo;
3. FINALIDADE E BASE LEGAL DA COLETA DE DADOS
A Consult Telemedicina promoverá o tratamento dos dados coletados na forma
do item 2 acima, em conformidade com a legislação brasileira de proteção
de dados (Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018). Apresentamos abaixo os motivos pelos quais processamos os
seus dados pessoais e os fundamentos legais em que nos baseamos para
podermos processar os dados pessoais usados para tais fins:
DADOS PESSOAIS INFORMADOS PELO TITULAR NO CADASTRO:
DADOS CADASTRAIS;
Finalidade: Cadastramento do usuário.
Base Legal: Execução de um contrato.
Obs: Anexar sua imagem é opcional e precisamos do seu consentimento.
DADOS DE CONTATO;
Finalidade: Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de
comunicação, inclusive para envio de notificações ou push de uso dos serviçosda Consult Telemedicina, mensagem do desenvolvedor, bem como enviar
exame e receituário médico.
Base Legal: Execução de um contrato.
Finalidade: Enviar comunicações ao usuário para fins de: marketing, pesquisa,
quiz, campanha e promoções por meio de e-mails, notificações, anúncios pelo
Google Ads e suas redes parceiras;
Base Legal: Legítimo Interesse.
Finalidade: Fornecer ao usuário funcionalidades, atualizações, políticas de
preços e de contratação dos serviços, publicidade ou outro conteúdo baseado
na localização e nos seus interesses específicos.
DADOS DO CARTÃO DE CRÉDITO;
Finalidade: Prestação dos serviços contratados.
Base Legal: Execução de um contrato
Finalidade: Realização de cobrança pela consulta.
Base Legal: Execução de um contrato
*O Histórico de consultas pagas do paciente fica registrado para que ele possa
acessar futuramente suas transações na plataforma.
DADOS PARA A CARTEIRINHA DO PACIENTE CONSULT
TELEMEDICINA;
Finalidade: Ao se cadastrar e anexar sua imagem, esta poderá ser utilizada
para fins de identificação dentro do aplicativo, a Carteirinha é uma forma do
paciente usufruir de benefícios oferecidos pela Consult Telemedicina junto aos
parceiros.
Base Legal: Consentimento.
*A Carteirinha do paciente somente é utilizada pelo próprio usuário, o qual
poderá compartilhar caso queira. A Consult Telemedicina não compartilha
esses dados com terceiros.
DADOS COLETADOS PARA INICIAR A CONSULTA MÉDICA:
Finalidade: Prestação dos serviços contratados (sem considerar os dados de
saúde).
Base Legal: Execução de um contrato.
COLETA DE DADOS SENSÍVEIS DE SAÚDE:Os dados sensíveis coletados para iniciar a consulta médica e durante a
consulta são tratados com a finalidade de prestar o serviço pelo profissional da
saúde e as bases legais utilizadas, dependendo dos dados fornecidos, serão
o consentimento, quando o paciente consente e fornece a informação ao
médico, bem como a tutela da saúde, quando há a intervenção de um
profissional da área.
DADOS PESSOAIS DE SAÚDE;
Finalidade: Funcionalidades do sistema, consulta médica, gerar prescrição
médica, prescrição de medicamentos, pedidos de exames ou atestados
médicos e prestação do serviço pelos profissionais da saúde.
Base Legal: Tutela da Saúde e Consentimento.
HABILITAÇÃO DA CÂMERA E DO MICROFONE PARA REALIZAÇÃO DA
CONSULTA;
Finalidade: Realização da consulta médica e prescrições.
Base legal: Tutela da Saúde (Procedimento realizado somente pelo médico ou
um profissional da saúde).
Dados de navegação e do dispositivo;
Finalidade: Fornecer, personalizar e melhorar a experiência do usuário com os
serviços gratuitos oferecidos pelo site e demais páginas relacionadas, bem
como com outros serviços e produtos fornecidos pela Consult Telemedicina,
(por exemplo, ao fornecer serviços personalizados, individualizados ou
adaptados à sua localização ou interesse, recomendações e funcionalidades).
Base Legal: Legítimo Interesse.
Finalidade: Compreender de que forma o usuário acessa e utiliza o aplicativo,
a fim de garantir a sua funcionalidade técnica, desenvolver novos produtos e
serviços e analisar a utilização da plataforma pelo usuário, incluindo a sua
interação com os conteúdos, produtos e serviços que são disponibilizados,
oferecidos ou conectados através do aplicativo;
Base Legal: Legítimo Interesse.
Além das finalidades acima expostas, também podemos utilizar seus dados
para o exercício regular de direitos da Consult Telemedicina, inclusive
apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se
necessário. Colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade
competente ou de órgão fiscalizador e Cumprimento de obrigação legal ou
regulatória.O consentimento que o usuário fornece para as finalidades de uso dos dados é
coletado de forma individual, clara, específica e legítima, inclusive referente aos
dados sensíveis que coletamos durante as consultas.
Quando você realiza uma consulta em nossa plataforma, processamos dados
considerados sensíveis, ou seja, dados de saúde, sem eles não seríamos
capazes de fornecer-lhes a nossa plataforma e os serviços técnicos
contratados.
Os dados fornecidos para a consulta serão armazenados em nossa plataforma
e transferidos ao profissional de saúde, e/ou para a clínica que emprega o
especialista. Uma vez que seus dados pessoais são transferidos para o
profissional de saúde ou estabelecimento, estes se tornam, de acordo com a
legislação, um controlador de dados que processará essas informações para
seus próprios fins (por exemplo, em especial para a prestação de serviços de
saúde) em conformidade com seus próprios termos e políticas.
Em relação ao compartilhamento desses dados, favor consultar o tópico 7.
desta política.
A Consult Telemedicina não realiza a venda de dados pessoais e sensíveis dos
usuários.
Quando você contrata nossos serviços, você firma um contrato conosco. O
tratamento de seus dados pessoais se dará para a execução deste contrato,
sendo fundamento legal válido para o processamento (artigo 7, V, da LGPD).
Também processamos seus dados pessoais com base em nossas obrigações
legais, por exemplo, a fim de emitir notas fiscais e manter nossos registros
financeiros atualizados.
A Consult Telemedicina permite que os usuários solicitem a exclusão de dados.
4. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS
O usuário sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas
tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar
alguns de nossos recursos e produtos que oferecemos a você. Independente
disso, você sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos
seus dados pessoais, e nós, além de nos preocuparmos com a segurança
desses dados, também nos preocupamos que você tenha acesso e
conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais.
Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem em
concordância com a LGPD, os quais são:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; Portabilidade dos dados;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o
controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre
as consequências da negativa;
Revogação do consentimento.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você
pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco.
5. USO DE COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou
dispositivo que nos permitem reconhecer as suas preferências pessoais
quando você visita nosso site. Assim, algumas informações suas são salvas
nesses arquivos de texto e, quando você visita o site novamente, o site
reconhece seu navegador.
Os cookies podem ser instalados pelo próprio site, os chamados cookies de
origem, ou podem ser oriundos de serviços externos, os chamados cookies de
terceiros.
Os cookies geralmente possuem um tempo de expiração. Alguns deles são
apagados automaticamente quando você fecha o navegador, os chamados
cookies de sessão. Já os chamados cookies persistentes são guardados no
seu computador ou dispositivos e não são automaticamente apagados quando
fecha o navegador e precisam ser excluídos manualmente.
Podemos utilizar cookies para:
Viabilizar o funcionamento do site: alguns cookies são necessários para
o correto funcionamento do site, sem os quais se torna impossível
executar algumas de suas funcionalidades;
Análises de desempenho do site: utilizamos cookies para compreender
como nossos serviços são utilizados, e, assim, melhorar a sua
experiência como usuário;
Armazenar informações, tais como as suas preferências pessoais
quando você visita o nosso website, permitindo a personalização da sua
experiência de navegação;
Produção de estatísticas anonimizadas sobre a experiência de
navegação no nosso site e páginas relacionadas;
Direcionar conteúdos personalizados, bem como conteúdos de
marketing e publicidade a partir de informações sobre sua interação com
nosso site;
Habilitar plugins de determinadas redes sociais, quando você escolhe
acessar nossos serviços por meio dessas redes.Você pode utilizar as configurações do seu navegador para saber quais
cookies estão instalados no seu computador ou dispositivo ou ainda, excluí-los
ou restringi-los. Note que o uso de cookies nos permite oferecer a você uma
melhor experiência em nosso site. O bloqueio de cookies pode afetar certas
funções, fazendo com que algumas páginas não funcionem corretamente.
6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A Consult Telemedicina armazenará as informações coletadas no site em
servidores próprios ou por ela contratados com o compromisso de cumprir as
determinações de confidencialidade, neste sentido:
A Consult Telemedicina adota medidas tecnológicas adequadas a
atender aos padrões legalmente requeridos para preservar a privacidade
dos dados coletados em seu site, tais como: (i) proteção contra acesso
não autorizado de terceiros a seus sistemas; (ii) controle do acesso às
informações coletadas por empregados e profissionais terceirizados que
tenham se comprometido formalmente a manter seu sigilo e seu acesso,
orientado pelos princípios da proporcionalidade, necessidade e
relevância, objetivando a preservação da privacidade de acordo com
esta política;
A Consult Telemedicina empregará seus melhores esforços para
preservar a privacidade dos dados do usuário. Entretanto, infelizmente,
nenhum sistema é totalmente seguro e a Consult Telemedicina não
pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam no
aplicativo não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por
meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma
indevida. Por esse motivo, o usuário também deverá tomar as medidas
apropriadas para a proteção de suas informações.
A Consult Telemedicina limita o acesso, a coleta, o uso e o compartilhamento
de dados pessoais e sensíveis coletados pela plataforma.
Lidamos com todos os dados pessoais ou sensíveis de usuários de maneira
segura, incluindo a transmissão desses dados por criptografia moderna
(HTTPS).
7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS E TRANSFERÊNCIA
INTERNACIONAL
Nós compartilhamos ou divulgamos seus dados pessoais com o seu
consentimento ou de acordo com as suas orientações, por exemplo, quando
você autoriza o compartilhamento da Carteirinha para adquirir um benefício em
um parceiro.
Os dados sensíveis de saúde coletados a partir da consulta, bem como sua
imagem e áudio são compartilhados com o médico, porém, fique tranquilo, pois
o sigilo médico está relacionado ao dever de confidencialidade de informações
médicas relacionadas ao paciente. O sigilo profissional é um direito do
paciente, sendo um dever do médico mantê-lo, podendo, portanto, só serquebrado mediante o consentimento por escrito do paciente ou mediante
situações permitidas por lei.
É importante destacar que também fornecemos a terceiros determinados dados
pessoais para nos ajudar a oferecer ou operar nossos serviços, aqui vamos
especificar como é feito esse tratamento:
Os seguintes dados são compartilhamos com aplicações de terceiros: Nome,
CPF, Data nascimento, Estado civil, Telefone, Endereço, Áudio (voz) e Vídeo
(imagem).
Os dados acima são compartilhados com terceiros com a ÚNICA
finalidade de gerar prescrição médica, prescrição de medicamentos,
pedidos de exames ou atestados médicos.
Quem são esses terceiros?
Esse compartilhamento é feito com dois operadores:
1 – MEMED, registrada no CNPJ/ME sob o nº 13.077.546/0001-92, nome
empresarial 2RM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.
Dados compartilhados: Nome, CPF, Data Nascimento, Estado civil, Telefone e
Endereço.
2 – Ferramenta de streaming de terceiro para viabilizar a troca de informações
entre médico e paciente. (Twilio – https://www.twilio.com/pt-br/)
Dados compartilhados: Vídeo e Áudio.
Utilizamos cláusulas sobre proteção de dados pessoais em nossos contratos
com terceiros, visando preservar ao máximo a sua privacidade e a segurança
da informação.
Em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das
informações, enviaremos a você uma notificação solicitando sua
aprovação.
Qualquer dado pessoal em posse da Consult Telemedicina será armazenado
de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de
medidas como:
Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas.
Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas
as informações pessoais.
Garantia para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos
que realizarem o tratamento de dados pessoais se comprometam a
manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas
para manuseio desses dados, conforme determinado nas políticas e
procedimentos corporativos.A Consult Telemedicina poderá compartilhar Dados Pessoais coletados a partir
do nosso aplicativo e páginas relacionadas com parceiros e fornecedores, tais
como empresas de processamento de dados (operadores), sistemas de
processamento (serviços de computação em nuvem), serviços de
telecomunicação, serviços de publicidade e marketing, organização de eventos,
(como por exemplo, Google Ads, Google Analytics, Amazon Web
Services, Intercom), bem como plataformas integradas (Firebase).
Além disso, ao utilizar nosso website, você pode ser redirecionado para sites
ou aplicativos de terceiros. Depois que você for redirecionado para um site ou
aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas
de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. Não podemos controlar
ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros.
Leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como
eles coletam e processam seus dados.
Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para
os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar
os seus dados pessoais para outras finalidades, além as da prestação de
serviços previstas contratualmente.
Os dados armazenados pela Consult Telemedicina podem vir a ser utilizados
para fins de estatísticas (analytics), com a finalidade de compreender quem são
as pessoas que visitam seu site ou baixam seu aplicativo e que são
consumidores dos seus produtos e serviços. Estes dados são pseudomizáveis
e não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais,
mas tão somente compreender melhor como é o acesso deles nas plataformas,
a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais
direcionados aos interesses dos usuários.
A execução de alguns serviços prestados por fornecedores e parceiros poderá
demandar a transferência internacional de dados, caso em que a Consult
Telemedicina compromete-se a contratar apenas tais serviços com empresas
que estejam obrigadas às regras de proteção previstas na Lei nº 13.709/2018
(LGPD) e/ou em lei análoga à brasileira.
A Consult Telemedicina se reserva no direito de tratar e/ou fornecer quaisquer
Dados Pessoais e informações para cumprir uma obrigação legal ou uma
ordem judicial, caso lhe for solicitada; para dar cumprimento a outros acordos
e/ou contratos; proteger os direitos, propriedade ou segurança da Consult
Telemedicina, bem como de nossos funcionários e/ou clientes.
8. RETENÇÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS
As Informações coletadas pela Consult Telemedicina por meio do site ou
aplicativo serão mantidas apenas pelo período necessário para servir à
finalidade que se destinam e serão automaticamente excluídas dos nossos
servidores depois de terem sido utilizadas para os fins aos quais foram
coletados. Iremos considerar ainda, a quantidade, a natureza, a finalidade dotratamento e os requisitos legais aplicáveis para determinar o período de
retenção de tais Informações.
O usuário, titular dos dados, poderá solicitar a qualquer tempo uma cópia de
seus dados pessoais tratados pela Consult Telemedicina Consult Telemedicina
ou requerer a correção, atualização e exclusão de seus dados pessoais,
sempre através do e-mail contato@consult.com.br ou WhatsApp (81) 98229-
0423.
Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso
para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você
pode solicitar que a Consult Telemedicina anonimize, bloqueie ou elimine
esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de
necessidade ou a desconformidade com a lei.
Note que em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a
inscrição, disponível no final da página. Ao clicar nesse link você será
automaticamente descadastrado da lista.
Se você preencher qualquer formulário no nosso site novamente ficará
caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de
cancelamento da inscrição deverá ser feita novamente, caso seja de seu
interesse.
A Consult Telemedicina se reserva no direito de reter eventuais dados pessoais
necessários ao cumprimento de obrigações legais, para satisfazer exigências
regulatórias, sanar divergências com o usuário, evitar fraudes e o uso indevido
do site e dos dados e/ou para garantir o cumprimento desta Política de
Privacidade.
9. CONSENTIMENTO
Ao longo desta Política de Privacidade, informamos que alguns dados pessoais
somente serão coletados pela Consult Telemedicina com o seu consentimento.
Da mesma forma, esses dados pessoais somente poderão ser tratados
mediante autorização e para as finalidades descritas. Essas informações estão,
principalmente, nos capítulos 2 e 3 da Política.
Ao ler esta Política de Privacidade e clicar, ao final, em “Eu li, estou ciente das
condições de tratamento dos meus dados pessoais e forneço meu
consentimento, quando aplicável, conforme descrito nesta Política de
Privacidade.”, você consente com o tratamento dos dados pessoais nas formas
aqui indicadas.
Vale lembrar que o tratamento de seus dados pessoais é condição necessária
para que possamos prestar nossos serviços e entregar nossos produtos para
você. Caso você tenha dúvidas sobre qualquer um dos termos explicados aqui,
estamos à disposição em nossos canais de atendimento para ajudá-lo.
10. ALTERAÇÕES NA POLÍTICABuscamos sempre melhorar nossos processos e, por esse motivo, esta Política
de Privacidade poderá passar por atualizações. Recomendamos que você
visite nossa Política de Privacidade periodicamente. Não obstante, a Consult
Telemedicina informará ao usuário sobre as alterações relevantes através de
aviso no próprio aplicativo, site, e-mail ou por outro meio razoável.
11. LEI APLICÁVEL
A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a
legislação brasileira, independentemente das Leis de outros estados ou Países.
Todas as informações pessoais relativas aos Usuários que acessam e utilizam
o website da Consult Telemedicina são tratadas em concordância com a Lei
12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais).
Fica eleito o Foro da Comarca de Natal/RN para dirimir qualquer litígio ou
controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de
competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Contatos: e-mail contato@consulttelemedicina.com.br ou WhatsApp (13)98176-1684
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