POLITICA DE PRIVACIDADE – CONSULT TECNOLOGIA DE VENDAS E SERVIÇOS ONLINE LTDA

A Política de Privacidade da Consult Telemedicina foi atualizada em 16 de

setembro de 2022.

Sua privacidade é importante para a Consult Telemedicina, por isso criamos

uma Política de Privacidade que abrange a maneira como lidamos com as suas

informações pessoais, com sua imagem e principalmente os dados de saúde,

que são considerados Dados Sensíveis. Dedique um momento para se

familiarizar com as nossas práticas de privacidade e avise-nos se tiver dúvidas.

Todos os tratamentos de Dados Pessoais dispostos a seguir possuem

finalidades próprias e bases legais definidas, conforme a Lei Geral de Proteção

de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018.

Acreditamos que você sempre deve saber quais dados coletamos e como os

usamos, bem como que você deve ter um controle significativo sobre isso.

Queremos capacitá-lo para tomar as melhores decisões sobre as informações

que você compartilha conosco.

A garantia da proteção dos dados pessoais dos usuários do nosso site é

importante para nós.

A Política de Privacidade da CONSULT TELEMEDICINA foi criada para

mostrar o nosso compromisso em sempre tratar os seus dados pessoais com

segurança, privacidade e transparência.

Esta Política de Privacidade descreve os dados pessoais que coletamos, como

eles são usados, armazenados, compartilhados e os seus direitos desse

tratamento. Recomendamos a leitura atenta.

A aceitação da nossa Política será feita quando você permitir através do

cadastro em nosso aplicativo. Tal aceitação se dará mediante o momento em

que você, de forma afirmativa, concordar com o uso dos seus dados para cada

uma das finalidades por nós aqui descritas. Isso indicará que você está ciente e

em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus

dados. Caso não concorde com esta Política, por favor, informe-nos a sua

discordância para que possamos melhorá-la.

INTRODUÇÃO

Quando você contrata os serviços da Consult Telemedicina, você nos fornece

os seus dados pessoais para que possamos viabilizar a prestação dos nossos

serviços e também para te entregar a melhor experiência possível. Na Consult

Telemedicina, privacidade, segurança e transparência são valores

fundamentais e sempre adotaremos as melhores práticas para garantir a

confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais.

Além disso, burocracia, letras miúdas e asteriscos não fazem parte da nossa

missão. Por isso, desenvolvemos essa Política de Privacidade para explicar, deuma forma clara, simples e objetiva, as nossas práticas, como os seus dados

pessoais são tratados e o porquê pedimos.

Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a

controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por

tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais será

CONSULT TECNOLOGIA DE VENDAS E SERVIÇOS ONLINE LTDA, inscrita no

CNPJ nº 62.895.012/0001- 89 situada na, Rua: Doutor Luiz Felipe Camara, 55,

Sala 602 – Cond Edf Themis Tower – Lagoa Nova | Natal – RN – CEP 59064-

200.

Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas,

reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados

pessoais ou se comunicar conosco sobre esse assunto, você pode entrar em

contato pelos nossos canais de atendimento ou contatar o nosso encarregado

de dados (DPO) pelo e-mail contato@consulttelemedicina.com.br ou

WhatsApp (13) 98176-1684.

1. APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA

Disponibilizamos ao público geral nosso aplicativo e website com o objetivo de

trazer informações sobre os nossos serviços e como contratá-los; disponibilizar

conteúdos gratuitos para os usuários; permitir a inscrição em nossa newsletter;

divulgar produtos, eventos e demais materiais produzidos pela Consult

Telemedicina ou pelos nossos parceiros, criando um canal de comunicação

entre nós.

Esta política se aplica aos tratamentos de dados pessoais realizados pela

Consult Telemedicina para prestar seus serviços e disponibilizar o aplicativo.

Para fins de esclarecimento, dado pessoal é qualquer informação que possa

identificar direta ou indiretamente alguém, como, por exemplo, seu nome,

telefone, endereço de IP e e-mail (“Dados Pessoais”).

Também existem os dados sensíveis que são dado pessoal sobre origem racial

ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a

organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde

ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa

natural. Entre eles, de acordo com o contexto da nossa plataforma, poderão ser

considerados como sensíveis os dados de identificação pessoal; dados de

autenticação; localização do dispositivo; inventário de outros apps no

dispositivo e conteúdo do microfone e da câmera (imagem).

A aceitação desta Política será feita quando você acessar nosso

aplicativo e/ou usufruir dos nossos serviços, mesmo que de forma

gratuita. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma

como utilizaremos as suas informações e seus dados.2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

A Consult Telemedicina realizará a coleta de dados que o usuário do aplicativo

voluntariamente fornecer, registros de acesso e informações geradas quando o

usuário acessar a plataforma. A quantidade e o tipo de informações coletadas

pela Consult Telemedicina variam conforme o contexto, tipo de serviço ou

conteúdo que o usuário busca.

2.1 A Consult Telemedicina declara que realiza a coleta e tratamento dos

dados através dos seguintes meios, divididos por categorias:

A – SE VOCÊ É UM PACIENTE:

A.1. DADOS PESSOAIS INFORMADOS PELO TITULAR NO CADASTRO:

 Dados cadastrais: nome, CPF, data de nascimento, sexo, endereço e

uma foto;

 Dados de contato: número de telefone e e-mail;

 Dados do cartão de crédito para pagamento no momento da consulta;

 Dados para a Carteirinha do paciente Consult Telemedicina: Upload da

sua imagem.

A.2. DADOS COLETADOS PARA INICIAR A CONSULTA MÉDICA:

 Habilitação da câmera e do microfone para realização da consulta;

 Os sintomas que está apresentando;

 Informação se já utiliza alguma medicação;

 Poderá anexar um exame ou um documento adicional para a análise do

médico.

A.3. DADOS DE NAVEGAÇÃO E DO DISPOSITIVO:

 Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou

produtos da Consult Telemedicina;

 Câmera e microfone apenas durante a consulta;

 Interações realizadas e perfil de uso de sites, blogs e aplicativo da

Consult Telemedicina;

 Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do

provedor, e do dispositivo;

 Cookies;

 Atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e

modelo;

B – SE VOCÊ ESTÁ REGISTRADO CONOSCO COMO UM MÉDICO

PROFISSIONAL DA SAÚDEB.1. DADOS PESSOAIS INFORMADOS PELO TITULAR NO CADASTRO:

 Dados cadastrais: nome completo, data de nascimento, sexo e CPF;

 Número de CRM e UF;

 Número de telefone;

 Endereço de e-mail;

 Informações bancárias para pagamento: banco, agência, conta e chave

PIX;

 Endereço;

 Suas especializações;

 Sua imagem;

B.2. DADOS DE NAVEGAÇÃO E DO DISPOSITIVO:

 Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou

produtos da Consult Telemedicina;

 Câmera e microfone apenas durante a consulta;

 Interações realizadas e perfil de uso de sites, blogs e aplicativo da

Consult Telemedicina;

 Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do

provedor, e do dispositivo;

 Cookies;

 Atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e

modelo;

3. FINALIDADE E BASE LEGAL DA COLETA DE DADOS

A Consult Telemedicina promoverá o tratamento dos dados coletados na forma

do item 2 acima, em conformidade com a legislação brasileira de proteção

de dados (Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – Lei nº 13.709, de 14 de

agosto de 2018). Apresentamos abaixo os motivos pelos quais processamos os

seus dados pessoais e os fundamentos legais em que nos baseamos para

podermos processar os dados pessoais usados para tais fins:

DADOS PESSOAIS INFORMADOS PELO TITULAR NO CADASTRO:

 DADOS CADASTRAIS;

Finalidade: Cadastramento do usuário.

Base Legal: Execução de um contrato.

Obs: Anexar sua imagem é opcional e precisamos do seu consentimento.

 DADOS DE CONTATO;

Finalidade: Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de

comunicação, inclusive para envio de notificações ou push de uso dos serviçosda Consult Telemedicina, mensagem do desenvolvedor, bem como enviar

exame e receituário médico.

Base Legal: Execução de um contrato.

Finalidade: Enviar comunicações ao usuário para fins de: marketing, pesquisa,

quiz, campanha e promoções por meio de e-mails, notificações, anúncios pelo

Google Ads e suas redes parceiras;

Base Legal: Legítimo Interesse.

Finalidade: Fornecer ao usuário funcionalidades, atualizações, políticas de

preços e de contratação dos serviços, publicidade ou outro conteúdo baseado

na localização e nos seus interesses específicos.

 DADOS DO CARTÃO DE CRÉDITO;

Finalidade: Prestação dos serviços contratados.

Base Legal: Execução de um contrato

Finalidade: Realização de cobrança pela consulta.

Base Legal: Execução de um contrato

*O Histórico de consultas pagas do paciente fica registrado para que ele possa

acessar futuramente suas transações na plataforma.

 DADOS PARA A CARTEIRINHA DO PACIENTE CONSULT

TELEMEDICINA;

Finalidade: Ao se cadastrar e anexar sua imagem, esta poderá ser utilizada

para fins de identificação dentro do aplicativo, a Carteirinha é uma forma do

paciente usufruir de benefícios oferecidos pela Consult Telemedicina junto aos

parceiros.

Base Legal: Consentimento.

*A Carteirinha do paciente somente é utilizada pelo próprio usuário, o qual

poderá compartilhar caso queira. A Consult Telemedicina não compartilha

esses dados com terceiros.

 DADOS COLETADOS PARA INICIAR A CONSULTA MÉDICA:

Finalidade: Prestação dos serviços contratados (sem considerar os dados de

saúde).

Base Legal: Execução de um contrato.

COLETA DE DADOS SENSÍVEIS DE SAÚDE:Os dados sensíveis coletados para iniciar a consulta médica e durante a

consulta são tratados com a finalidade de prestar o serviço pelo profissional da

saúde e as bases legais utilizadas, dependendo dos dados fornecidos, serão

consentimento, quando o paciente consente e fornece a informação ao

médico, bem como a tutela da saúde, quando há a intervenção de um

profissional da área.

 DADOS PESSOAIS DE SAÚDE;

Finalidade: Funcionalidades do sistema, consulta médica, gerar prescrição

médica, prescrição de medicamentos, pedidos de exames ou atestados

médicos e prestação do serviço pelos profissionais da saúde.

Base Legal: Tutela da Saúde e Consentimento.

HABILITAÇÃO DA CÂMERA E DO MICROFONE PARA REALIZAÇÃO DA

CONSULTA;

Finalidade: Realização da consulta médica e prescrições.

Base legal: Tutela da Saúde (Procedimento realizado somente pelo médico ou

um profissional da saúde).

 Dados de navegação e do dispositivo;

Finalidade: Fornecer, personalizar e melhorar a experiência do usuário com os

serviços gratuitos oferecidos pelo site e demais páginas relacionadas, bem

como com outros serviços e produtos fornecidos pela Consult Telemedicina,

(por exemplo, ao fornecer serviços personalizados, individualizados ou

adaptados à sua localização ou interesse, recomendações e funcionalidades).

Base Legal: Legítimo Interesse.

Finalidade: Compreender de que forma o usuário acessa e utiliza o aplicativo,

a fim de garantir a sua funcionalidade técnica, desenvolver novos produtos e

serviços e analisar a utilização da plataforma pelo usuário, incluindo a sua

interação com os conteúdos, produtos e serviços que são disponibilizados,

oferecidos ou conectados através do aplicativo;

Base Legal: Legítimo Interesse.

Além das finalidades acima expostas, também podemos utilizar seus dados

para o exercício regular de direitos da Consult Telemedicina, inclusive

apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se

necessário. Colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade

competente ou de órgão fiscalizador e Cumprimento de obrigação legal ou

regulatória.O consentimento que o usuário fornece para as finalidades de uso dos dados é

coletado de forma individual, clara, específica e legítima, inclusive referente aos

dados sensíveis que coletamos durante as consultas.

Quando você realiza uma consulta em nossa plataforma, processamos dados

considerados sensíveis, ou seja, dados de saúde, sem eles não seríamos

capazes de fornecer-lhes a nossa plataforma e os serviços técnicos

contratados.

Os dados fornecidos para a consulta serão armazenados em nossa plataforma

e transferidos ao profissional de saúde, e/ou para a clínica que emprega o

especialista. Uma vez que seus dados pessoais são transferidos para o

profissional de saúde ou estabelecimento, estes se tornam, de acordo com a

legislação, um controlador de dados que processará essas informações para

seus próprios fins (por exemplo, em especial para a prestação de serviços de

saúde) em conformidade com seus próprios termos e políticas.

Em relação ao compartilhamento desses dados, favor consultar o tópico 7.

desta política.

A Consult Telemedicina não realiza a venda de dados pessoais e sensíveis dos

usuários.

Quando você contrata nossos serviços, você firma um contrato conosco. O

tratamento de seus dados pessoais se dará para a execução deste contrato,

sendo fundamento legal válido para o processamento (artigo 7, V, da LGPD).

Também processamos seus dados pessoais com base em nossas obrigações

legais, por exemplo, a fim de emitir notas fiscais e manter nossos registros

financeiros atualizados.

A Consult Telemedicina permite que os usuários solicitem a exclusão de dados.

4. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS

O usuário sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas

tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar

alguns de nossos recursos e produtos que oferecemos a você. Independente

disso, você sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos

seus dados pessoais, e nós, além de nos preocuparmos com a segurança

desses dados, também nos preocupamos que você tenha acesso e

conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem em

concordância com a LGPD, os quais são:

 Confirmação da existência de tratamento;

 Acesso aos dados;

 Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

 Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,

excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; Portabilidade dos dados;

 Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

 Informação das entidades públicas e privadas com as quais o

controlador realizou uso compartilhado de dados;

 Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre

as consequências da negativa;

 Revogação do consentimento.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você

pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco.

5. USO DE COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou

dispositivo que nos permitem reconhecer as suas preferências pessoais

quando você visita nosso site. Assim, algumas informações suas são salvas

nesses arquivos de texto e, quando você visita o site novamente, o site

reconhece seu navegador.

Os cookies podem ser instalados pelo próprio site, os chamados cookies de

origem, ou podem ser oriundos de serviços externos, os chamados cookies de

terceiros.

Os cookies geralmente possuem um tempo de expiração. Alguns deles são

apagados automaticamente quando você fecha o navegador, os chamados

cookies de sessão. Já os chamados cookies persistentes são guardados no

seu computador ou dispositivos e não são automaticamente apagados quando

fecha o navegador e precisam ser excluídos manualmente.

Podemos utilizar cookies para:

 Viabilizar o funcionamento do site: alguns cookies são necessários para

o correto funcionamento do site, sem os quais se torna impossível

executar algumas de suas funcionalidades;

 Análises de desempenho do site: utilizamos cookies para compreender

como nossos serviços são utilizados, e, assim, melhorar a sua

experiência como usuário;

 Armazenar informações, tais como as suas preferências pessoais

quando você visita o nosso website, permitindo a personalização da sua

experiência de navegação;

 Produção de estatísticas anonimizadas sobre a experiência de

navegação no nosso site e páginas relacionadas;

 Direcionar conteúdos personalizados, bem como conteúdos de

marketing e publicidade a partir de informações sobre sua interação com

nosso site;

 Habilitar plugins de determinadas redes sociais, quando você escolhe

acessar nossos serviços por meio dessas redes.Você pode utilizar as configurações do seu navegador para saber quais

cookies estão instalados no seu computador ou dispositivo ou ainda, excluí-los

ou restringi-los. Note que o uso de cookies nos permite oferecer a você uma

melhor experiência em nosso site. O bloqueio de cookies pode afetar certas

funções, fazendo com que algumas páginas não funcionem corretamente.

6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Consult Telemedicina armazenará as informações coletadas no site em

servidores próprios ou por ela contratados com o compromisso de cumprir as

determinações de confidencialidade, neste sentido:

 A Consult Telemedicina adota medidas tecnológicas adequadas a

atender aos padrões legalmente requeridos para preservar a privacidade

dos dados coletados em seu site, tais como: (i) proteção contra acesso

não autorizado de terceiros a seus sistemas; (ii) controle do acesso às

informações coletadas por empregados e profissionais terceirizados que

tenham se comprometido formalmente a manter seu sigilo e seu acesso,

orientado pelos princípios da proporcionalidade, necessidade e

relevância, objetivando a preservação da privacidade de acordo com

esta política;

 A Consult Telemedicina empregará seus melhores esforços para

preservar a privacidade dos dados do usuário. Entretanto, infelizmente,

nenhum sistema é totalmente seguro e a Consult Telemedicina não

pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam no

aplicativo não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por

meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma

indevida. Por esse motivo, o usuário também deverá tomar as medidas

apropriadas para a proteção de suas informações.

A Consult Telemedicina limita o acesso, a coleta, o uso e o compartilhamento

de dados pessoais e sensíveis coletados pela plataforma.

Lidamos com todos os dados pessoais ou sensíveis de usuários de maneira

segura, incluindo a transmissão desses dados por criptografia moderna

(HTTPS).

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS E TRANSFERÊNCIA

INTERNACIONAL

Nós compartilhamos ou divulgamos seus dados pessoais com o seu

consentimento ou de acordo com as suas orientações, por exemplo, quando

você autoriza o compartilhamento da Carteirinha para adquirir um benefício em

um parceiro.

Os dados sensíveis de saúde coletados a partir da consulta, bem como sua

imagem e áudio são compartilhados com o médico, porém, fique tranquilo, pois

o sigilo médico está relacionado ao dever de confidencialidade de informações

médicas relacionadas ao paciente. O sigilo profissional é um direito do

paciente, sendo um dever do médico mantê-lo, podendo, portanto, só serquebrado mediante o consentimento por escrito do paciente ou mediante

situações permitidas por lei.

É importante destacar que também fornecemos a terceiros determinados dados

pessoais para nos ajudar a oferecer ou operar nossos serviços, aqui vamos

especificar como é feito esse tratamento:

Os seguintes dados são compartilhamos com aplicações de terceiros: Nome,

CPF, Data nascimento, Estado civil, Telefone, Endereço, Áudio (voz) e Vídeo

(imagem).

Os dados acima são compartilhados com terceiros com a ÚNICA

finalidade de gerar prescrição médica, prescrição de medicamentos,

pedidos de exames ou atestados médicos.

Quem são esses terceiros?

Esse compartilhamento é feito com dois operadores:

1 – MEMED, registrada no CNPJ/ME sob o nº 13.077.546/0001-92, nome

empresarial 2RM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.

Dados compartilhados: Nome, CPF, Data Nascimento, Estado civil, Telefone e

Endereço.

2 – Ferramenta de streaming de terceiro para viabilizar a troca de informações

entre médico e paciente. (Twilio – https://www.twilio.com/pt-br/)

Dados compartilhados: Vídeo e Áudio.

Utilizamos cláusulas sobre proteção de dados pessoais em nossos contratos

com terceiros, visando preservar ao máximo a sua privacidade e a segurança

da informação.

Em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das

informações, enviaremos a você uma notificação solicitando sua

aprovação.

Qualquer dado pessoal em posse da Consult Telemedicina será armazenado

de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de

medidas como:

 Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas.

 Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas

as informações pessoais.

 Garantia para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos

que realizarem o tratamento de dados pessoais se comprometam a

manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas

para manuseio desses dados, conforme determinado nas políticas e

procedimentos corporativos.A Consult Telemedicina poderá compartilhar Dados Pessoais coletados a partir

do nosso aplicativo e páginas relacionadas com parceiros e fornecedores, tais

como empresas de processamento de dados (operadores), sistemas de

processamento (serviços de computação em nuvem), serviços de

telecomunicação, serviços de publicidade e marketing, organização de eventos,

(como por exemplo, Google AdsGoogle AnalyticsAmazon Web

ServicesIntercom), bem como plataformas integradas (Firebase).

Além disso, ao utilizar nosso website, você pode ser redirecionado para sites

ou aplicativos de terceiros. Depois que você for redirecionado para um site ou

aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas

de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. Não podemos controlar

ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros.

Leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como

eles coletam e processam seus dados.

Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para

os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar

os seus dados pessoais para outras finalidades, além as da prestação de

serviços previstas contratualmente.

Os dados armazenados pela Consult Telemedicina podem vir a ser utilizados

para fins de estatísticas (analytics), com a finalidade de compreender quem são

as pessoas que visitam seu site ou baixam seu aplicativo e que são

consumidores dos seus produtos e serviços. Estes dados são pseudomizáveis

e não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais,

mas tão somente compreender melhor como é o acesso deles nas plataformas,

a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais

direcionados aos interesses dos usuários.

A execução de alguns serviços prestados por fornecedores e parceiros poderá

demandar a transferência internacional de dados, caso em que a Consult

Telemedicina compromete-se a contratar apenas tais serviços com empresas

que estejam obrigadas às regras de proteção previstas na Lei nº 13.709/2018

(LGPD) e/ou em lei análoga à brasileira.

A Consult Telemedicina se reserva no direito de tratar e/ou fornecer quaisquer

Dados Pessoais e informações para cumprir uma obrigação legal ou uma

ordem judicial, caso lhe for solicitada; para dar cumprimento a outros acordos

e/ou contratos; proteger os direitos, propriedade ou segurança da Consult

Telemedicina, bem como de nossos funcionários e/ou clientes.

8. RETENÇÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS

As Informações coletadas pela Consult Telemedicina por meio do site ou

aplicativo serão mantidas apenas pelo período necessário para servir à

finalidade que se destinam e serão automaticamente excluídas dos nossos

servidores depois de terem sido utilizadas para os fins aos quais foram

coletados. Iremos considerar ainda, a quantidade, a natureza, a finalidade dotratamento e os requisitos legais aplicáveis para determinar o período de

retenção de tais Informações.

O usuário, titular dos dados, poderá solicitar a qualquer tempo uma cópia de

seus dados pessoais tratados pela Consult Telemedicina Consult Telemedicina

ou requerer a correção, atualização e exclusão de seus dados pessoais,

sempre através do e-mail contato@consult.com.br ou WhatsApp (81) 98229-

0423.

Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso

para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você

pode solicitar que a Consult Telemedicina anonimize, bloqueie ou elimine

esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de

necessidade ou a desconformidade com a lei.

Note que em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a

inscrição, disponível no final da página. Ao clicar nesse link você será

automaticamente descadastrado da lista.

Se você preencher qualquer formulário no nosso site novamente ficará

caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, a requisição de

cancelamento da inscrição deverá ser feita novamente, caso seja de seu

interesse.

A Consult Telemedicina se reserva no direito de reter eventuais dados pessoais

necessários ao cumprimento de obrigações legais, para satisfazer exigências

regulatórias, sanar divergências com o usuário, evitar fraudes e o uso indevido

do site e dos dados e/ou para garantir o cumprimento desta Política de

Privacidade.

9. CONSENTIMENTO

Ao longo desta Política de Privacidade, informamos que alguns dados pessoais

somente serão coletados pela Consult Telemedicina com o seu consentimento.

Da mesma forma, esses dados pessoais somente poderão ser tratados

mediante autorização e para as finalidades descritas. Essas informações estão,

principalmente, nos capítulos 2 e 3 da Política.

Ao ler esta Política de Privacidade e clicar, ao final, em “Eu li, estou ciente das

condições de tratamento dos meus dados pessoais e forneço meu

consentimento, quando aplicável, conforme descrito nesta Política de

Privacidade.”, você consente com o tratamento dos dados pessoais nas formas

aqui indicadas.

Vale lembrar que o tratamento de seus dados pessoais é condição necessária

para que possamos prestar nossos serviços e entregar nossos produtos para

você. Caso você tenha dúvidas sobre qualquer um dos termos explicados aqui,

estamos à disposição em nossos canais de atendimento para ajudá-lo.

10. ALTERAÇÕES NA POLÍTICABuscamos sempre melhorar nossos processos e, por esse motivo, esta Política

de Privacidade poderá passar por atualizações. Recomendamos que você

visite nossa Política de Privacidade periodicamente. Não obstante, a Consult

Telemedicina informará ao usuário sobre as alterações relevantes através de

aviso no próprio aplicativo, site, e-mail ou por outro meio razoável.

11. LEI APLICÁVEL

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a

legislação brasileira, independentemente das Leis de outros estados ou Países.

Todas as informações pessoais relativas aos Usuários que acessam e utilizam

o website da Consult Telemedicina são tratadas em concordância com a Lei

12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção

de Dados Pessoais).

Fica eleito o Foro da Comarca de Natal/RN para dirimir qualquer litígio ou

controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de

competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Contatos: e-mail contato@consulttelemedicina.com.br ou WhatsApp (13)‭98176-1684‬